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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
A criança é portadora da Síndrome de West, que veio a evoluir para forma de Epilepsia Refratária Grave
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:13
Imobiliária, que não pactua contrato com locatário, arca com aluguéis
Para o relator, as provas trazidas aos autos demonstram que a imobiliária não tomou todos os cuidados necessários ao pactuar o contrato de locação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:15
Processos indenizatórios com a LGPD
Como estão os processos de indenizações com a vigência da LGPD.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:33
Embargos de Declaração com Prequestionamento
Pretensão de rediscussão da matéria já decidida. Descabimento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública
acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:30
Laranja com Pequi: anulada investigação
Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:47
Sucessão empresarial arca com dívida
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma empresa deve arcar com
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Agora, nem com uma flor!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:14
Compras e Quitações com Precatórios
Uma boa solução sobre os precatórios foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, favorecendo a movimentação da economia brasileira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:56
Como terceirizar com segurança jurídica?
Terceirização é um modelo de contratação que gera investimentos, empregos e cada vez ganha mais espaço no Brasil.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:59
Como acabar com a procrastinação
Dicas da colunista Lisandra Thomé sobre como acabar com a procrastinação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:20
Habeas corpus liberatório com liminar.
Declínio de competência do juízo da violência doméstica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:40
Rescisão contratual concomitante com aposentadoria.
Levantamento do FGTS.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:25
Com bafômetro ou sem bafômetro
Este texto traduz a Lei seca com uma abordagem antipositivista, mantendo distante da hermenêutica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:56
Com cabelo, Valério é 'fazendeiro'
Marcos Valério só administra sua fazenda, deixou crescer os cabelos na parte traseira e nas laterais da cabeça. Agora, exibe um implante de cabelo no topo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:34